Ministro constitucionalizou o debate acerca das indenizações pela perda da posse precária de terceiros sobre as terras do indigenato
Justiça concluiu que a conduta do apostador revelou oportunismo, e afastou pedidos de pagamento do prêmio e de indenização
Daí a provocação que dá título a estas linhas: prevenção, talvez o maior Habeas Corpus seja justamente aquele que nunca precisou ser impetrado
Segundo o tribunal, fraude à execução não anula o ato jurídico, ainda que o bem esteja sujeito à constrição para satisfação do crédito
Tribunal aplicou rito dos repetitivos para julgar questão sobre sentença coletiva, que já era conteúdo de três recursos especiais na Corte
Ex-presidente está proibido de receber visitas do candidato do PL por 3 meses; defesa quer “flexibilização humanitária”. Leia no Poder360.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encerrou uma controvérsia que, desde 2024, perturbava o mercado imobiliário desde 2024 com mais custos e burocracia às operações de alienação fiduciária de imóveis. Ao julgar o Pedido de Providências 0007122-54.2024.2.00.00...
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