Ex-presidente está proibido de receber visitas do candidato do PL por 3 meses; defesa quer “flexibilização humanitária”. Leia no Poder360.
Ministro constitucionalizou o debate acerca das indenizações pela perda da posse precária de terceiros sobre as terras do indigenato
Tribunal aplicou rito dos repetitivos para julgar questão sobre sentença coletiva, que já era conteúdo de três recursos especiais na Corte
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encerrou uma controvérsia que, desde 2024, perturbava o mercado imobiliário desde 2024 com mais custos e burocracia às operações de alienação fiduciária de imóveis. Ao julgar o Pedido de Providências 0007122-54.2024.2.00.00...
Abuso de poder alegado teria ocorrido na invasão de grupo anti-Bolsonaro no Facebook na campanha de 2018, afetando 2 milhões de pessoas.
Tornou-se rotina no contencioso fluminense a lavratura de autos de infração para exigir multa aplicável a quem indica dado incorreto
Apenada preenchia requisitos para receber o indulto, como ter a pena inferior a R$ 20 mil e não ter capacidade para pagar a dívida
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