Ministro do STJ avalia benefício para preso que aguarda há mais de 6 meses exame de sanidade mental, após pedido do Ministério Público.
Em artigo publicado pela ConJur, ministro Ribeiro Dantas, do STJ, e Marcelo Marchiori defendem relevância relativa dos casos criminais.
Desembargados do TJ-SP concedeu tutela de urgência para suspender uma liminar de busca e apreensão contra três caminhões
Pagamento da pensão mensal em parcela única já não desperta maiores controvérsias quanto à possibilidade de incidência de um redutor
Juiz da 1ª Vara Criminal de Joinville (SC) absolveu acusado de ter vídeos de pornografia infantil no celular por falta de dolo
TJ-SC condenou banco a restituir o valor de boleto fraudado pago no caixa físico, sem verificação dos dados essenciais da operação
Tribunais de Nuremberg e Tóquio estabeleceram as bases do Direito Penal Internacional ao reconhecer a responsabilidade de autoridades
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