Pagamento da pensão mensal em parcela única já não desperta maiores controvérsias quanto à possibilidade de incidência de um redutor
Direito Penal brasileiro tornou-se um instrumento híbrido de punição, regulação, negociação e gestão de riscos
Candidato do Novo à Presidência declarou R$ 178,8 milhões ao TSE; maior fatia dos bens vem de holding familiar. Leia no Poder360.
STJ decidiu que plano de recuperação judicial não pode definir a renúncia aos honorários de sucumbência nas ações entre credor e devedor.
Em artigo publicado pela ConJur, ministro Ribeiro Dantas, do STJ, e Marcelo Marchiori defendem relevância relativa dos casos criminais.
Desembargados do TJ-SP concedeu tutela de urgência para suspender uma liminar de busca e apreensão contra três caminhões
Juiz da 1ª Vara Criminal de Joinville (SC) absolveu acusado de ter vídeos de pornografia infantil no celular por falta de dolo
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