Justiça validou envio de notificação de atraso para endereço informado para prosseguimento de ação de busca e apreensão de veículo financiado
TJ-SP rejeita recurso de credores e mantém processamento da RJ do Grupo Fictor por considerar inconsistências contábeis sanáveis
MPT pediu R$ 50 milhões por danos morais coletivos; indenização será analisada no julgamento da ação. Leia no Poder360.
Ministros do STF e do STJ participarão do Fórum Acordo Mercosul–UE: Oportunidades e Desafios, nos dias 3 e 4 de dezembro.
Denúncia mostra descumprimento de ordem judicial sobre ônibus e assédio eleitoral contra servidores municipais. Leia no Poder360.
Tribunal considerou que a liberdade do preso de contratar médico de sua confiança não depende da prova de falha de atendimento na prisão
TRF-1 garantiu o direito de um filho do ex-presidente Tancredo Neves de acessar documentos médicos do pai com um habeas data.
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