MPT pediu R$ 50 milhões por danos morais coletivos; indenização será analisada no julgamento da ação. Leia no Poder360.
Ministros do STF e do STJ participarão do Fórum Acordo Mercosul–UE: Oportunidades e Desafios, nos dias 3 e 4 de dezembro.
Denúncia mostra descumprimento de ordem judicial sobre ônibus e assédio eleitoral contra servidores municipais. Leia no Poder360.
Tribunal considerou que a liberdade do preso de contratar médico de sua confiança não depende da prova de falha de atendimento na prisão
TRF-1 garantiu o direito de um filho do ex-presidente Tancredo Neves de acessar documentos médicos do pai com um habeas data.
CNJ aprovou que assinaturas eletrônicas em procurações de ações judiciais devem ser aceitas, assim como as assinaturas digitais qualificadas
Corporação enviou pedido a Moraes às 21h16; reeleição de Lula foi anunciada às 21h09. Senador não entregou documentos e fugiu para os EUA. Leia no Poder360
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