TRF-1 garantiu o direito de um filho do ex-presidente Tancredo Neves de acessar documentos médicos do pai com um habeas data.
CNJ aprovou que assinaturas eletrônicas em procurações de ações judiciais devem ser aceitas, assim como as assinaturas digitais qualificadas
Corporação enviou pedido a Moraes às 21h16; reeleição de Lula foi anunciada às 21h09. Senador não entregou documentos e fugiu para os EUA. Leia no Poder360
De acordo com apuração da CNN Brasil, o ‘Centrão’ pretenderia alterar o sistema eleitoral brasileiro. Seriam cogitados os sistemas distrital misto e o “distritão”.
Segundo o órgão, senador e a família entraram na Argentina às 22h50 de 3ª feira (27.out), embarcando 40 minutos depois em voo para Guayaquil. Leia no Poder360.
Professor titular da Faculdade de Direito da USP foi eleito para a presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE)
CEO da Fenalaw, Maria Juliana do Prado Barbosa, destacou pioneirismo de Chaer no debate jurídico e papel no fortalecimento da própria Fenalaw
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