Professor titular da Faculdade de Direito da USP foi eleito para a presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE)
CEO da Fenalaw, Maria Juliana do Prado Barbosa, destacou pioneirismo de Chaer no debate jurídico e papel no fortalecimento da própria Fenalaw
Segundo o ministro Kassio Nunes Marques, a Corte não agiu de ofício nem com poder de polícia sobre os questionamentos judicializados nas eleições. Leia no Poder360.
STJ anulou um processo criminal contra um servidor do MP-RS por inépcia na denúncia por violação de sigilo funcional
TRF-5 anulou o cancelamento de matrícula de um aluno do curso de zootecnia da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Policiais goianos sequestraram um jovem e o submeteram a agressões, choques elétricos e afogamento simulado
Resolução 485 e o manual sobre entrega voluntária, ambos do CNJ, organizam o atendimento e auxiliam a aplicação das garantias legais
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