STJ anulou um processo criminal contra um servidor do MP-RS por inépcia na denúncia por violação de sigilo funcional
TRF-5 anulou o cancelamento de matrícula de um aluno do curso de zootecnia da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Policiais goianos sequestraram um jovem e o submeteram a agressões, choques elétricos e afogamento simulado
Resolução 485 e o manual sobre entrega voluntária, ambos do CNJ, organizam o atendimento e auxiliam a aplicação das garantias legais
Atleta comprou imóvel de R$ 10 milhões no Rio de Janeiro e diz que teve a posse “tomada” por amigo de Flávio Bolsonaro. Leia no Poder360.
Ministros entenderam que lei que reconheceu a essencialidade dos serviços de comunicação não afasta cobrança referente a período anterior
Em artigo recente, publicado no ConJur, sustentei que a etiqueta pode se tornar uma das etapas mais sensíveis da implementação da reforma tributária do consumo.
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