Ministros entenderam que lei que reconheceu a essencialidade dos serviços de comunicação não afasta cobrança referente a período anterior
Em artigo recente, publicado no ConJur, sustentei que a etiqueta pode se tornar uma das etapas mais sensíveis da implementação da reforma tributária do consumo.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcio Chaer, fundador da ConJur
A escala 6 x 1 coube por muito tempo numa conta pequena demais para a vida: seis dias entregues ao emprego e apenas um para sono, feira, roupa, consulta, família, lazer e quietude. Descansava-se correndo, já com os olhos no retorno.
Ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ, falou sobre desafios do Judiciário em Congresso de Direito Constitucional do IDP.
Corte reconheceu repercussão geral da controvérsia, que envolve impacto estimado de R$ 24 bilhões por ano; Fux ficou vencido
Para apresentar a proposta, a instituição costuma consultar o CPF do consumidor em um birô de crédito, e essa consulta fica registrada
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