A escala 6 x 1 coube por muito tempo numa conta pequena demais para a vida: seis dias entregues ao emprego e apenas um para sono, feira, roupa, consulta, família, lazer e quietude. Descansava-se correndo, já com os olhos no retorno.
Ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ, falou sobre desafios do Judiciário em Congresso de Direito Constitucional do IDP.
Corte reconheceu repercussão geral da controvérsia, que envolve impacto estimado de R$ 24 bilhões por ano; Fux ficou vencido
Para apresentar a proposta, a instituição costuma consultar o CPF do consumidor em um birô de crédito, e essa consulta fica registrada
Corte decidiu que o estado não pode contratar temporariamente vigilantes penitenciários para exercer funções próprias da polícia penal.
A denúncia, divulgada nesta sexta-feira (16), é por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O Tema 1.260 acerta ao converter em precedente vinculante a regra de que o inquérito e o testemunho de ouvir dizer, isoladamente, não autorizam a submissão de alguém ao júri.
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