Para Antonio Carlos Aguiar, inteligência artificial já causou mudanças significativas, mas não deve extinguir postos de trabalho da categoria
Sentença condenou o município e o estado a providenciarem, em até 30 dias, a cirurgia de um paciente que aguarda desde 2021
Revista eletrônica noticiou que o ministro Flávio Dino, do STF, determinou cumprimento de medidas cautelares por conselheiro do CNJ
Um mecanismo legítimo criado para possibilitar a superação de crise, mas sua aplicação exagerada vem ocorrendo de maneira inadvertida
Projeto de lei regulamenta, no âmbito do CPC, o filtro de relevância aplicável aos recursos especiais dirigidos ao STJ
O STF decidiu afastar trechos da LC nº 214/2025 que restringiam alíquota zero do IBS e da CBS às pessoas com TEA
Advogados pediram questão de fato para apontar informações que já constavam dos autos e já tinham sido apreciadas pelo relator.
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