Sentença condenou o município e o estado a providenciarem, em até 30 dias, a cirurgia de um paciente que aguarda desde 2021
Nos litígios envolvendo os contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância
Desembargador Nilsoni de Freitas Custódio vai decidir se deve votar, após ver a sustentação oral pela gravação do início do julgamento.
Revista eletrônica noticiou que o ministro Flávio Dino, do STF, determinou cumprimento de medidas cautelares por conselheiro do CNJ
Para Antonio Carlos Aguiar, inteligência artificial já causou mudanças significativas, mas não deve extinguir postos de trabalho da categoria
Um mecanismo legítimo criado para possibilitar a superação de crise, mas sua aplicação exagerada vem ocorrendo de maneira inadvertida
Projeto de lei regulamenta, no âmbito do CPC, o filtro de relevância aplicável aos recursos especiais dirigidos ao STJ
Transparencia
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