TJ-SP manteve a decisão que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro para fazer “trabalhos espirituais".
O ministro, que é relator da ação, já havia votado validando a aplicação do IPCA. Agora, o julgamento vai reiniciar no Plenário físico do STF
Norma prevista no artigo 4º, do Decreto nº 20.910/32 não pode ser interpretada de forma a permitir suspensão eterna da prescrição
Foram determinadas duas medidas importantes no processo de recuperação judicial do Club de Regatas Vasco da Gama e da Vasco da Gama SAF
Estudo da FGV mensurou quantidade de recursos especiais no STJ com relevância presumida, de acordo com critérios da Constituição.
Lei consolidou regra de que benefícios previstos na LC não serão aplicados nas licitações cujo valor seja superior a limite de receita anual
Seminário produzido pela Folha de S. Paulo e OAB ncluiu críticas à politização dos ataques ao Judiciário brasileiro nos últimos anos
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