Estudo da FGV mensurou quantidade de recursos especiais no STJ com relevância presumida, de acordo com critérios da Constituição.
Foram determinadas duas medidas importantes no processo de recuperação judicial do Club de Regatas Vasco da Gama e da Vasco da Gama SAF
Lei consolidou regra de que benefícios previstos na LC não serão aplicados nas licitações cujo valor seja superior a limite de receita anual
Seminário produzido pela Folha de S. Paulo e OAB ncluiu críticas à politização dos ataques ao Judiciário brasileiro nos últimos anos
Transferir um serviço ao setor privado deixou de significar a saída completa do Estado e passou a produzir novos arranjos
Sentença determinou que condômino deixe de utilizar vaga como lavanderia e depósito e retire os equipamentos e materiais mantidos no local
O STJ vai decidir se o consumidor precisa comprovar tentativa prévia de solução extrajudicial para que se caracterize o interesse de agir
Transparencia
Feedback
