TJ-SP declarou a inexigibilidade de R$ 448 mil devidos por uma empresa agropecuária em astreintes por falta de intimação pessoal prévia
Ministros assumiram casos sem que houvesse sorteio de relator, sempre usando processos mais antigos que são provocados por “petição incidental”. Leia no Poder360.
Vencedor em um processo contra o ex-governador do Amazonas, Wilson Lima, Raúl Araújo não será relator dos demais que tramitam no STJ
Medida determinada por juíza federal de Paragominas (PA) abarca a Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado
Levantamento mostra 977,6 mil publicações e 8,5 milhões de interações desde a noite de 24 de setembro. Leia no Poder360.
TSE esclareceu em processo contra a Jovem Pan que rádios e TVs que usufruem de outorga pública devem ser imparciais no processo eleitoral.
Juiz de São Luís, determinou que o município conclua a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do "Novo Angelim"
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