Ministros assumiram casos sem que houvesse sorteio de relator, sempre usando processos mais antigos que são provocados por “petição incidental”. Leia no Poder360.
Medida determinada por juíza federal de Paragominas (PA) abarca a Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado
Levantamento mostra 977,6 mil publicações e 8,5 milhões de interações desde a noite de 24 de setembro. Leia no Poder360.
TSE esclareceu em processo contra a Jovem Pan que rádios e TVs que usufruem de outorga pública devem ser imparciais no processo eleitoral.
Juiz de São Luís, determinou que o município conclua a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do "Novo Angelim"
A não cumulatividade plena e a neutralidade foram grandes promessas da reforma tributária. Mas estão ameaçadas
Juiz extinguiu cobrança judicial de R$ 6 milhões contra produtora rural porque reconheceu que processo ficou parado por quatro anos
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