Juiz extinguiu cobrança judicial de R$ 6 milhões contra produtora rural porque reconheceu que processo ficou parado por quatro anos
Concessão do crédito segue pautada pela tomada compulsiva e pelo enclausuramento das garantias extraconcursais
Foi sancionada lei que aumenta penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombustíveis ou lubrificantes
Estudo da UFRJ que diz que a regulamentação não protege vulneráveis foi entregue ao STF, que participa de ação que contesta Lei das Bets
Ex-líder rebelde da República Centro-Africana foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade
TRF-4 acolheu embargos opostos por dois homens acusados de contrabando e modificou o acórdão por falta de acesso ao conteúdo dos celulares
Juiz federal de Tupã (SP) rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez a uma mulher que tem sequela parcial permanente no braço esquerdo
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