Foi sancionada lei que aumenta penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombustíveis ou lubrificantes
Estudo da UFRJ que diz que a regulamentação não protege vulneráveis foi entregue ao STF, que participa de ação que contesta Lei das Bets
Ex-líder rebelde da República Centro-Africana foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade
TRF-4 acolheu embargos opostos por dois homens acusados de contrabando e modificou o acórdão por falta de acesso ao conteúdo dos celulares
Juiz federal de Tupã (SP) rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez a uma mulher que tem sequela parcial permanente no braço esquerdo
Em evento no TSE, ministro cobrou partidos por mais espaços para as mulheres na política. Leia no Poder360.
Foi sancionada alteração da Lei dos Cartórios para estabelecer prazo para sanções administrativas contra notários e registradores
Transparencia
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