TRF-4 acolheu embargos opostos por dois homens acusados de contrabando e modificou o acórdão por falta de acesso ao conteúdo dos celulares
Juiz federal de Tupã (SP) rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez a uma mulher que tem sequela parcial permanente no braço esquerdo
Em evento no TSE, ministro cobrou partidos por mais espaços para as mulheres na política. Leia no Poder360.
Foi sancionada alteração da Lei dos Cartórios para estabelecer prazo para sanções administrativas contra notários e registradores
Colegiado manteve decisão que suspendeu a implantação do Projeto Boulevard São João, no centro da capital, até julgamento da ação
Decisão que exclui contribuinte da execução fiscal deve gerar sucumbência por equidade se não impactar cobrança do crédito, decide STJ
Bórea e LETS Marketing estão desenvolvendo pesquisa sobre canais, critérios e mudanças que influenciam a contratação de serviços jurídicos
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