Colegiado manteve decisão que suspendeu a implantação do Projeto Boulevard São João, no centro da capital, até julgamento da ação
Decisão que exclui contribuinte da execução fiscal deve gerar sucumbência por equidade se não impactar cobrança do crédito, decide STJ
Bórea e LETS Marketing estão desenvolvendo pesquisa sobre canais, critérios e mudanças que influenciam a contratação de serviços jurídicos
Alteração promovida pela LC 227 recoloca em novos termos uma velha controvérsia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Lei 15.270/2025 condicionou a retenção de 10% sobre lucros e dividendos a um critério de aparência simples: mais de R$ 50 mil pagos
STF determina que a União revise arcabouço normativo da CVM em 90 dias; decisão mira regras de fundos e combate a crimes financeiros
Investigada no caso Master é namorada de David Alves, apontado como líder do grupo “Os Meninos" que realizava ataques digitais para Vorcaro
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