TSE esclareceu em processo contra a Jovem Pan que rádios e TVs que usufruem de outorga pública devem ser imparciais no processo eleitoral.
Medida determinada por juíza federal de Paragominas (PA) abarca a Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado
Levantamento mostra 977,6 mil publicações e 8,5 milhões de interações desde a noite de 24 de setembro. Leia no Poder360.
Juiz de São Luís, determinou que o município conclua a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do "Novo Angelim"
A não cumulatividade plena e a neutralidade foram grandes promessas da reforma tributária. Mas estão ameaçadas
Juiz extinguiu cobrança judicial de R$ 6 milhões contra produtora rural porque reconheceu que processo ficou parado por quatro anos
Concessão do crédito segue pautada pela tomada compulsiva e pelo enclausuramento das garantias extraconcursais
Transparencia
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