Juiz de São Luís, determinou que o município conclua a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do "Novo Angelim"
A não cumulatividade plena e a neutralidade foram grandes promessas da reforma tributária. Mas estão ameaçadas
Juiz extinguiu cobrança judicial de R$ 6 milhões contra produtora rural porque reconheceu que processo ficou parado por quatro anos
Concessão do crédito segue pautada pela tomada compulsiva e pelo enclausuramento das garantias extraconcursais
Foi sancionada lei que aumenta penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombustíveis ou lubrificantes
Estudo da UFRJ que diz que a regulamentação não protege vulneráveis foi entregue ao STF, que participa de ação que contesta Lei das Bets
Ex-líder rebelde da República Centro-Africana foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade
Transparencia
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