Instituição da dinâmica de um filtro no STJ deriva de uma ampla discussão acadêmica e legislativa que culminou na edição da Lei 15.484/2026
Fenômeno da negativa de um seguro rural é enfrentado com frequência cada vez mais alarmante pelos agricultores
Supremo declarou inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet, no julgamento Tema 987 e 533
Avaliação de especialistas é que a tributação de dividendos estabelecida pela Lei 15.270/2025 afronta princípios da Carta Magna
Em 4 de setembro, passará a viger a lei pela qual no recurso especial deverá ser demonstrada a existência da relevância da questão
TRF-1 determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra terra indígena
Candidata que se classificou para vaga como professora ajuizou ação antes do fim do prazo da manifestação de interesse
Transparencia
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