Concurso só pode exigir comprovante de escolaridade no ato da contratação
Candidata que se classificou para vaga como professora ajuizou ação antes do fim do prazo da manifestação de interesse
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TRF-1 determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra terra indígena
Propostas de tributação de grandes fortunas, defendidas por partidos e movimentos de esquerda, voltaram à agenda internacional.
Juíza considerou que terceiro interessado, ex-presidente do sindicato afastado do cargo, não cumpriu ônus de provar legalidade do processo
Obra “Fotos e votos — Duas Faces do Olhar de Sebastião: o Mundo revelado e a Justiça interpretada” foi lançada em São Paulo neste sábado (8/8)
Incorporação ao fluxo do processo não altera a titularidade da jurisdição, mas modifica a forma como a informação jurídica é organizada
Tribunal autorizou concessionária a fazer o corte de luz por conta de débitos posteriores à data da tutela cautelar antecedente
Transparencia
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