Tribunal autorizou concessionária a fazer o corte de luz por conta de débitos posteriores à data da tutela cautelar antecedente
Incorporação ao fluxo do processo não altera a titularidade da jurisdição, mas modifica a forma como a informação jurídica é organizada
Colegiado condenou banco à restituir R$ 88 mil a cliente que teve o valor transferido de sua conta sem o seu consentimento
Se a investida identifica que o seu patrimônio líquido estava incorreto e promove a retificação, essa correção poderá alterar o valor do ágio?
As batalhas judiciais para derrubar a última rodada de tarifas impostas pelo presidente Donald Trump a mais de 60 países ganhou um reforço de peso: uma coalizão de 25 estados moveu uma ação na Corte de Comércio Exterior dos EUA, para bloqueá-las e obter o reem...
Tribunal dividiu competência sobre as ações com a Justiça Comum. Demandas sobre saques decorrentes da rescisão caberão à Justiça do Trabalho
Nos litígios envolvendo os contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância
Transparencia
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