Avaliação de especialistas é que a tributação de dividendos estabelecida pela Lei 15.270/2025 afronta princípios da Carta Magna
Em 4 de setembro, passará a viger a lei pela qual no recurso especial deverá ser demonstrada a existência da relevância da questão
TRF-1 determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra terra indígena
Candidata que se classificou para vaga como professora ajuizou ação antes do fim do prazo da manifestação de interesse
Propostas de tributação de grandes fortunas, defendidas por partidos e movimentos de esquerda, voltaram à agenda internacional.
Juíza considerou que terceiro interessado, ex-presidente do sindicato afastado do cargo, não cumpriu ônus de provar legalidade do processo
Obra “Fotos e votos — Duas Faces do Olhar de Sebastião: o Mundo revelado e a Justiça interpretada” foi lançada em São Paulo neste sábado (8/8)
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