TRT-4 reconheceu a responsabilidade solidária da companheira do falecido pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a faxineira
Audiência de custódia foi tratada, no debate público, como sinônimo de “porta giratória”. Quadro histórico, porém, começou a mudar em 2025
Em sanção de leis que criam fundos para o Judiciário, petista faz referência à crise no STF e fala sobre reforma no Judiciário. Leia no Poder360.
Audiência de custódia completou uma década de implementação nacional em um período de mudanças no processo penal brasileiro
Corporação afirma ter solicitado a Messias que interviesse contra decisões "de perfil atípico" do ministro, mas que nada foi feito. Leia no Poder360.
Corte afastou regra da reforma trabalhista e decidiu que quem recebe acima desse valor terá de comprovar insuficiência de recursos
TJ-SP condenou um homem que usou dados pessoais falsos de sua empregada doméstica para contratar empréstimos de mais de R$ 1,3 milhão
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