Audiência de custódia completou uma década de implementação nacional em um período de mudanças no processo penal brasileiro
Corporação afirma ter solicitado a Messias que interviesse contra decisões "de perfil atípico" do ministro, mas que nada foi feito. Leia no Poder360.
Corte afastou regra da reforma trabalhista e decidiu que quem recebe acima desse valor terá de comprovar insuficiência de recursos
TJ-SP condenou um homem que usou dados pessoais falsos de sua empregada doméstica para contratar empréstimos de mais de R$ 1,3 milhão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou, nesta quarta-feira (2/9), a análise do recurso extraordinário que visa decidir se empresas de compra, venda ou locação de imóveis, como imobiliárias, devem pagar o imposto ao transferir bens e direitos para inc...
Recente decisão do Supremo acerca das medidas protetivas é mais um capítulo dessa transformação e merece ser recebida positivamente
Juiz de de São José do Calçado (ES) determinou que município adote percentuais de cotas raciais da lei estadual em seus concursos públicos
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