Corporação afirma ter solicitado a Messias que interviesse contra decisões "de perfil atípico" do ministro, mas que nada foi feito. Leia no Poder360.
Corte afastou regra da reforma trabalhista e decidiu que quem recebe acima desse valor terá de comprovar insuficiência de recursos
TJ-SP condenou um homem que usou dados pessoais falsos de sua empregada doméstica para contratar empréstimos de mais de R$ 1,3 milhão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou, nesta quarta-feira (2/9), a análise do recurso extraordinário que visa decidir se empresas de compra, venda ou locação de imóveis, como imobiliárias, devem pagar o imposto ao transferir bens e direitos para inc...
Recente decisão do Supremo acerca das medidas protetivas é mais um capítulo dessa transformação e merece ser recebida positivamente
Juiz de de São José do Calçado (ES) determinou que município adote percentuais de cotas raciais da lei estadual em seus concursos públicos
TST negou pedido de indenização de empregada que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa na audiência de instrução
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