TSE agravou pena de importunação sexual praticada por vereador em sessão da Câmara, fora do ambiente doméstico e sem relação familiar.
Advogado chama ministro de “lentíssimo relator” e pede julgamento de agravo contra arquivamento de denúncia de genocídio; recurso está parado desde 2021. Leia no Poder360.
Tribunal destacou natureza administrativa do processo. Como ele ficou sem movimentações durante três anos, sofreu prescrição intercorrente
Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou remoção de 6 publicações do jornal em até 24 horas. Leia no Poder360.
A inércia que antes abria caminho para a acusação passa a ocorrer em um sistema que oferece uma alternativa consensual ao processo
Cargo é ocupado for funcionários temporários há anos. Terceiro colocado de concurso conquistou direito de reserva da vaga
Análise da sanção deve vir depois da identificação do dever violado. É o ponto de partida mais consistente para definir sua natureza jurídica
Transparencia
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