Análise da sanção deve vir depois da identificação do dever violado. É o ponto de partida mais consistente para definir sua natureza jurídica
Média diária na web passou de 58,6 mil para 216,4 mil citações na semana; levantamento é da consultoria Bites. Leia no Poder360.
Emenda ao Regimento prevê exceção para atividades de segurança e determina retorno imediato de servidores atingidos pela nova regra
Prazos empurram análise de ministros do STF até 12 dias antes da eleição; tendência é deixar decisão para depois. Leia no Poder360
Até que ponto pode Legislativo interferir na gestão dos bens públicos? A pergunta ganhou novos contornos com o julgamento de ADI
TRT-4 reconheceu a responsabilidade solidária da companheira do falecido pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a faxineira
Audiência de custódia foi tratada, no debate público, como sinônimo de “porta giratória”. Quadro histórico, porém, começou a mudar em 2025
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