Posição ocupada pelos Tribunais de Contas na estrutura constitucional brasileira costuma gerar uma aparente contradição
A OAB-SP anunciou seu apoio à iniciativa do TJ-SP de instituir o Programa de Acompanhamento do Cumprimento do Teletrabalho (Pacto).
Levantamento do TSE mostra recuo na disputa por vagas no Legislativo e no Executivo em mais de 3 décadas de pleitos. Leia no Poder360.
Problema que, podemos dizer, é bem “antigo”, no sentido de ser velho conhecido no mercado de capitais, são as práticas espúrias na negociação
Dias Toffoli cobrou postura de mais efetividade dos TREs contra crime de misoginia nas eleições, por afetar mulheres eleitas.
Órgão Especial do TJ-SP declarou a inconstitucionalidade da lei que estabelecia critérios e exigências para a distribuição de alimentos
Juíza que conduziu audiência antecipou conclusões ao inquirir testemunhas diretamente, causa de nulidade segundo o STJ.
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