Juíza que conduziu audiência antecipou conclusões ao inquirir testemunhas diretamente, causa de nulidade segundo o STJ.
Incêndio ocorreu em fazenda arrendada pela empresa para o cultivo de cana-de-açúcar e danificou larga extensão de vegetação nativa
Justiça reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterad depois de quase quatro anos de prestação de serviço
PUC-SP homenageou a ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, com o Colar do Mérito Acadêmico da Universidade
Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15/8) para registrar as candidaturas que disputarão as Eleições
Fernando Morais entrou na Justiça alegando violação de seus direitos autorais pelo uso indevido de conteúdo de seus livros pelo ChatGPT
Ato administrativo que é, a nomeação de árbitros pelo ente público parte em procedimento arbitral submete-se ao princípio da motivação
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