Órgão Especial do TJ-SP declarou a inconstitucionalidade da lei que estabelecia critérios e exigências para a distribuição de alimentos
Juíza que conduziu audiência antecipou conclusões ao inquirir testemunhas diretamente, causa de nulidade segundo o STJ.
Incêndio ocorreu em fazenda arrendada pela empresa para o cultivo de cana-de-açúcar e danificou larga extensão de vegetação nativa
Justiça reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterad depois de quase quatro anos de prestação de serviço
PUC-SP homenageou a ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, com o Colar do Mérito Acadêmico da Universidade
Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15/8) para registrar as candidaturas que disputarão as Eleições
Fernando Morais entrou na Justiça alegando violação de seus direitos autorais pelo uso indevido de conteúdo de seus livros pelo ChatGPT
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