A 12ª Câmara de Direito Criminal do tribunal manteve a decisão da Vara Única de Getulina (SP) que condenou a servidora pública por peculato.
Associação ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da medida provisória que regulamenta o Desenrola Brasil 3.0.
Rede de drogarias foi condenada a pagar R$ 4 milhões por práticas reiteradas de assédio e discriminação em diferentes unidades e estados.
Ministro considerou que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter publicação no ar, como ele já havia determinado anteriormente no STF. Leia no Poder360.
A superposição de liminares projeta ao menos quatro consequências. A primeira é a relativização prática do princípio do juiz natural
Gravação divulgada pela “Piauí” registra afirmação de Fabiano Zettel, cunhado e operador financeiro do fundador do Master. Leia no Poder360.
A LC 236/2026 ampliou o repertório legal sem abolir o quinquênio tributário nem a eficácia extintiva da prescrição consumada.
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