Ministro considerou que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter publicação no ar, como ele já havia determinado anteriormente no STF. Leia no Poder360.
A superposição de liminares projeta ao menos quatro consequências. A primeira é a relativização prática do princípio do juiz natural
Gravação divulgada pela “Piauí” registra afirmação de Fabiano Zettel, cunhado e operador financeiro do fundador do Master. Leia no Poder360.
A LC 236/2026 ampliou o repertório legal sem abolir o quinquênio tributário nem a eficácia extintiva da prescrição consumada.
Procuração com assinatura digital vinculada à ICP-Brasil foi exigida pelo juiz diante de indícios de litigância predatória.
Jornalista deve pagar R$ 30 mil por divulgar em uma reportagem o nome de uma mulher envolvida em um processo judicial
4ª Turma do STJ aplicou precedente da 2ª Seção sobre possibilidade de condomínio residencial vetar aluguel de curta temporada
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