4ª Turma do STJ aplicou precedente da 2ª Seção sobre possibilidade de condomínio residencial vetar aluguel de curta temporada
Réu não foi punido por improdidade administrativa porque não se identificou dolo nos 49 desvios de trajeto ao longo de 35 dias.
Há uma imagem simples para compreender o momento da Justiça: a de alguém que trabalha incansavelmente para retirar água de uma casa alagada
TJ-SP declarou a inexigibilidade de R$ 448 mil devidos por uma empresa agropecuária em astreintes por falta de intimação pessoal prévia
Ministros assumiram casos sem que houvesse sorteio de relator, sempre usando processos mais antigos que são provocados por “petição incidental”. Leia no Poder360.
Vencedor em um processo contra o ex-governador do Amazonas, Wilson Lima, Raúl Araújo não será relator dos demais que tramitam no STJ
Medida determinada por juíza federal de Paragominas (PA) abarca a Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado
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