Caso concreto envolve ex-deputado José Genoino, que defendeu boicote a "determinadas empresas de judeus" durante ataques de Israel em Gaza
Lei de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes amplia poder de apuração, mas acende alerta para risco de nulidade de prova
Juiz de Porto União (SC) retificou registro de mulher que descobriu constar como mãe de criança nascida de relacionamento extraconjugal
Proposta não pretende desproteger viúvas. O que ela faz é reorganizar as formas pelas quais essa proteção se realiza
TSE decidiu que não é possivel extinguir execução de multa por litigância de má-fé só por seu baixo valor, devendo seguir a cobrança.
Fenômeno da negativa de um seguro rural é enfrentado com frequência cada vez mais alarmante pelos agricultores
Supremo declarou inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet, no julgamento Tema 987 e 533
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