Juiz de Porto União (SC) retificou registro de mulher que descobriu constar como mãe de criança nascida de relacionamento extraconjugal
Lei de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes amplia poder de apuração, mas acende alerta para risco de nulidade de prova
Proposta não pretende desproteger viúvas. O que ela faz é reorganizar as formas pelas quais essa proteção se realiza
TSE decidiu que não é possivel extinguir execução de multa por litigância de má-fé só por seu baixo valor, devendo seguir a cobrança.
Caso concreto envolve ex-deputado José Genoino, que defendeu boicote a "determinadas empresas de judeus" durante ataques de Israel em Gaza
Fenômeno da negativa de um seguro rural é enfrentado com frequência cada vez mais alarmante pelos agricultores
Supremo declarou inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet, no julgamento Tema 987 e 533
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