STJ recebeu mais de 10 mil pedidos no recesso de julho, mas só deu 282 liminares, correspondentes a 2,7%, segundo ministro Herman Benjamin.
Gabriela Hardt é investigada por acordo da Petrobras que poderia repassar R$ 2,1 bi à Fundação Lava Jato. Leia no Poder360.
Tribunal desmontou equipamento durante transmissão e explicou mecanismos como assinaturas digitais, criptografia e ausência de conexão com a internet. Leia no Poder360.
Advogados do senador contestam decisão da Justiça do Rio em ação de cobrança de R$ 32,4 milhões e pedem revisão da medida. Leia mais.
Convém desfazer uma confusão: tanto para bares e restaurantes quanto para hotéis, redução é de 40% sobre as alíquotas de IBS e CBS
Colegiado do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de consumidora que pedia revisão do contrato de financiamento firmado com banco
Onde o split payment opera, trânsito deixa de existir: o valor não entra; o débito se extingue na própria liquidação
Transparencia
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