Colegiado do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de consumidora que pedia revisão do contrato de financiamento firmado com banco
Advogados do senador contestam decisão da Justiça do Rio em ação de cobrança de R$ 32,4 milhões e pedem revisão da medida. Leia mais.
Convém desfazer uma confusão: tanto para bares e restaurantes quanto para hotéis, redução é de 40% sobre as alíquotas de IBS e CBS
Onde o split payment opera, trânsito deixa de existir: o valor não entra; o débito se extingue na própria liquidação
Ex-assessor presidencial é suspeito de tráfico de influência em favor de empresas de Lulinha em contratos com o governo. Leia no Poder360.
5ª Câmara de Direito Público do TJ-SP reformou sentença que havia condenado dois agentes por crime contra a administração pública
Decisões divergentes têm dado margem a controvérsias na Justiça sobre quem tem a palavra final no período pré-eleitoral
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