Convém desfazer uma confusão: tanto para bares e restaurantes quanto para hotéis, redução é de 40% sobre as alíquotas de IBS e CBS
Advogados do senador contestam decisão da Justiça do Rio em ação de cobrança de R$ 32,4 milhões e pedem revisão da medida. Leia mais.
Colegiado do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de consumidora que pedia revisão do contrato de financiamento firmado com banco
Onde o split payment opera, trânsito deixa de existir: o valor não entra; o débito se extingue na própria liquidação
Ex-assessor presidencial é suspeito de tráfico de influência em favor de empresas de Lulinha em contratos com o governo. Leia no Poder360.
5ª Câmara de Direito Público do TJ-SP reformou sentença que havia condenado dois agentes por crime contra a administração pública
Decisões divergentes têm dado margem a controvérsias na Justiça sobre quem tem a palavra final no período pré-eleitoral
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