TJ-MG manteve sentença que condenou os dois sobrinhos agressores à pena de reclusão e ao pagamento de danos morais
TJ-SC manteve a condenação de companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo
Filtro de relevância não inaugura apenas uma técnica de admissibilidade. Ele efetiva o modelo institucional do STJ previsto pela CF
Renata Sternick, advogada tributarista e sócia-fundadora do escritório Bartolomeu Sette Sternick Advogados, analisa possíveis desdobramentos
Levantamento que consolida dados de 27 cortes brasileiras diagnosticam gargalos profundos em políticas de proteção a mulheres no Brasil
Ciência do redirecionamento influi na caracterização de fraude à execução fiscal por conta de doação de um imóvel antes da citação pessoal.
No último 11 de agosto, o Iasp convidou a comunidade jurídica a refletir sobre a força das instituições e o compromisso com a democracia
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