TJ-SC manteve a condenação de companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo
Juiz entendeu que franqueadora violou as obrigações contratuais por falta de transparência com as franqueadas
Cresce no Brasil um mercado ainda pouco debatido, mas que responde a uma necessidade concreta: a cessão de crédito trabalhista
Filtro de relevância não inaugura apenas uma técnica de admissibilidade. Ele efetiva o modelo institucional do STJ previsto pela CF
Renata Sternick, advogada tributarista e sócia-fundadora do escritório Bartolomeu Sette Sternick Advogados, analisa possíveis desdobramentos
TJ-MG manteve sentença que condenou os dois sobrinhos agressores à pena de reclusão e ao pagamento de danos morais
Levantamento que consolida dados de 27 cortes brasileiras diagnosticam gargalos profundos em políticas de proteção a mulheres no Brasil
Transparencia
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