TST manteve a justa causa aplicada a um motorista de ônibus que se negou a realizar um treinamento para exercer também a função de cobrador.
TJ-SC condenou advogado a indenizar ex-cliente por falhas na condução da fase de cumprimento de sentença de uma ação judicial
Justiça determinou que, além do valor correspondente ao prejuízo, a empresa deverá indenizar o consumidor pelos danos morais suportados
Plenário do STF reconheceu omissão do Legislativo na falta de regulamentação da exploração mineral no território do povo Cinta Larga
Entidades questionam no Supremo as decisões que tornam obrigatória a presença de dois condutores em toda operação ferroviária federal.
Direito à ampla defesa e ao contraditório, para ser praticado e materializado, depende diretamente da forma como a acusação é formulada
Revelação tardia da relação do árbitro com advogado tirou das partes análise de imparcialidade, o que gerou nulidade da arbitragem.
Transparencia
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