Justiça determinou que, além do valor correspondente ao prejuízo, a empresa deverá indenizar o consumidor pelos danos morais suportados
Ato administrativo que é, a nomeação de árbitros pelo ente público parte em procedimento arbitral submete-se ao princípio da motivação
Humberto Martins se candidata pelo DC no Rio; maior fatia do patrimônio está em seguro de vida e planos de previdência. Leia no Poder360.
Confundir a raridade do objeto com a certeza sobre o agente é o modo elegante de decidir sem provar, prevalecendo a hipótese sobre os fatos
2ª Câmara Cível do TJ-GO manteve a nulidade de uma cláusula de contrato por aplicação do método por empresa fora do SFN
Imprescritibilidade da reparação dos crimes de maio do STJ pode abarcar outras situações de desvio de conduta de agentes estatais
Hoje, basta senha única, sem verificação em duas etapas, e quase não há rastreabilidade sobre autor; o site está fechado para novas filiações
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