2ª Câmara Cível do TJ-GO manteve a nulidade de uma cláusula de contrato por aplicação do método por empresa fora do SFN
Humberto Martins se candidata pelo DC no Rio; maior fatia do patrimônio está em seguro de vida e planos de previdência. Leia no Poder360.
Confundir a raridade do objeto com a certeza sobre o agente é o modo elegante de decidir sem provar, prevalecendo a hipótese sobre os fatos
Imprescritibilidade da reparação dos crimes de maio do STJ pode abarcar outras situações de desvio de conduta de agentes estatais
Hoje, basta senha única, sem verificação em duas etapas, e quase não há rastreabilidade sobre autor; o site está fechado para novas filiações
Plenário virtual analisa pedidos de entidades que defendem indenização mesmo sem manifestação formal de adesão
Proposta pretende inserir expressamente a inclusão digital no rol dos direitos fundamentais do artigo 5º da Constituição
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