PSD ajuizou ação para garantir o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro, no próximo dia 25.
Procuradoria-Geral pediu a suspensão da decisão do ministro André Mendonça, que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada
9º Seminário Jurídico de Seguros acontece quinta-feira (15/10) no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
O PRD acionou o Supremo para questionar a atuação da União na definição e na atualização do preço mínimo de venda de cigarros no país.
Deputado afirmou que já está recorrendo à decisão de Nunes Marques que suspendeu canal do Whatsapp. Leia no Poder360.
Uma das mudanças mais relevantes, introduzidas pela Lei nº 15.190/2025, diz respeito à participação dos órgãos gestores de unidades de conservação nos processos de licenciamento ambiental.
Para TJ-SP, a prescrição de honorários advocatícios exige a ciência inequívoca do advogado, não bastando protocolo de petição sem notificação
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