TJ-RS rejeitou integralmente recurso do Ministério Público que pedia revogação das três domiciliares e de duas medidas cautelares
STJ decidiu liminar número de lançamentos de livros em sua sede, com critérios mais rigorosos para participação e imposição de credenciamento.
Parentes do senador e vice-líder do Governo foram alvo de nova fase da operação Sem Desconto nesta 3ª feira (4.ago). Leia no Poder360.
Kassio Nunes Marques também determinou que a Secom não faça novas publicações semelhantes até o fim das eleições em outubros. Leia no Poder360.
O procedimento tem se consolidado, na prática fazendária, como o rito prévio destinado a incluir terceiros nas CDAs
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agente que atua como “olheiro” ou “vigilante” de forma integrada e indispensável à comercialização de drogas responde por coautoria ou participação no crime de tráfico, e não pelo delito de co...
Juíza julgou extinto um processo em que homem pedia que a mãe de sua filha prestasse contas sobre uso da pensão alimentícia
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